Flashcard FC199837
Quais são as condições que devem ser atendidas conforme o dispositivo mencionado?
Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Segundo o artigo 68, as condições estabelecidas neste artigo devem ser cumpridas para garantir a validade do ato ou processo em questão.Exemplo: Para a realização de uma assembleia, é necessário que todos os membros sejam convocados com antecedência e que haja uma pauta definida.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em