Flashcard FC199888
Qual é a consequência da graduação em relação ao disposto no artigo 72?
Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)
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Resposta
Segundo o artigo 72, a graduação pode influenciar a aplicação de normas específicas em determinados contextos, podendo resultar em diferentes direitos ou deveres para os indivíduos envolvidos.Exemplo: Um estudante que se forma em um curso superior pode ter acesso a oportunidades de emprego que não estão disponíveis para aqueles que não possuem essa graduação.
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