Flashcard FC199890
Qual é a responsabilidade do Comandante Geral em relação à vida dos presos Policiais Militares?
Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)
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Resposta
Segundo o artigo 72, o Comandante Geral é responsável por garantir a vida dos presos Policiais Militares sob sua custódia.Exemplo: Se um Policial Militar for preso, o Comandante Geral deve assegurar que ele tenha acesso a cuidados médicos e condições adequadas de detenção.
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