Flashcard FC199915
Quais são as finalidades das cerimônias comemorativas mencionadas na legislação?
Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)
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Resposta
Segundo o artigo 75, as cerimônias têm como finalidade celebrar datas nacionais ou atos sociais solenes.Exemplo: Uma cerimônia em homenagem ao Dia da Independência do Brasil, que envolve desfiles e eventos públicos para celebrar a data.
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