Flashcard FC200096
Quais são as circunstâncias que levam um Policial Militar a ser considerado desertor?
Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)
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Resposta
Segundo o artigo 88, um Policial Militar é considerado desertor em situações específicas de ausência não justificada do serviço militar.Exemplo: Um Policial Militar que não comparece ao trabalho por mais de 30 dias sem apresentar uma justificativa válida pode ser classificado como desertor.
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