Flashcard FC200099
Quais são as condições que caracterizam um Policial Militar como desaparecido?
Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)
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Resposta
Segundo o artigo 89, um Policial Militar da ativa é considerado desaparecido quando não é localizado por um período determinado, sem que haja informações sobre seu paradeiro ou circunstâncias que justifiquem sua ausência.Exemplo: Se um Policial Militar não retorna ao trabalho e não comunica sua ausência, ele pode ser declarado desaparecido após um certo tempo sem notícias.
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