Flashcard FC200115
Quais são as consequências para um militar que comete uma infração grave no desempenho de suas funções?
Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)
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Resposta
Segundo o artigo 91, a consequência pode incluir a perda de posto e patente do militar.Exemplo: Um oficial que é flagrado em atos de corrupção pode ser punido com a perda de seu posto e patente, sendo destituído de suas funções e responsabilidades.
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