Flashcard FC200122
Qual é a condição para o Comandante Geral da Polícia Militar ser um praça?
Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)
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Resposta
Segundo o artigo 91, o Comandante Geral da Polícia Militar pode ser um praça, desde que atenda a requisitos específicos estabelecidos pela legislação pertinente.Exemplo: Um soldado da Polícia Militar que tenha sido promovido a um cargo superior e possua as qualificações necessárias pode ser designado como Comandante Geral.
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