Flashcard FC200143
Quais são as situações em que é permitido o uso de um sítio durante a mobilização?
Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)
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Resposta
Segundo o artigo 93, é permitido o uso de um sítio em situações de mobilização, garantindo a segurança e a ordem pública durante esses eventos.Exemplo: Durante uma situação de emergência, como uma greve geral, as autoridades podem utilizar um sítio para coordenar as operações de segurança e manter a ordem.
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