Flashcard FC200203
O que acontece se o número de Oficiais voluntários não atingir o mínimo estabelecido?
Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)
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Resposta
Segundo o artigo 99, a ausência do número mínimo de Oficiais voluntários implica em consequências específicas para a organização ou funcionamento da atividade em questão.Exemplo: Se uma instituição precisa de pelo menos cinco Oficiais voluntários para operar um programa e apenas quatro se disponibilizam, a instituição pode não conseguir implementar o programa como planejado.
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