Flashcard FC200227
Qual é a importância da nova redação do dispositivo mencionado na legislação?
Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)
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Resposta
Segundo o artigo 99, a nova redação traz atualizações significativas que podem impactar a aplicação da norma na prática, refletindo mudanças sociais e jurídicas.Exemplo: Se a nova redação estabelece novos critérios para concessão de benefícios, isso pode facilitar o acesso a direitos por parte da população.
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