Flashcard FC200280
Quais são as condições de saúde que podem ser consideradas para benefícios conforme a legislação específica?
Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Segundo o artigo 104, as condições de saúde que podem ser consideradas incluem nefropatia grave e outras moléstias que a lei indicar com base nas diretrizes estabelecidas.Exemplo: Uma pessoa diagnosticada com nefropatia grave pode ter direito a benefícios sociais, como isenção de impostos ou acesso a tratamentos especializados.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em