Flashcard FC200286
Quais são os casos que devem ser considerados conforme os incisos mencionados no dispositivo?
Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Segundo o artigo 104, os casos abordados nos incisos I, II e III devem ser analisados de acordo com suas especificidades e implicações legais.Exemplo: Se um dispositivo menciona situações de nulidade, os casos de nulidade absoluta e relativa precisam ser considerados separadamente, conforme as diretrizes estabelecidas nos incisos.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em