Flashcard FC200302
Quais são as exceções para a responsabilização em casos de infecções hospitalares?
Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)
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Resposta
Segundo o artigo 104, a responsabilização não se aplica em situações específicas relacionadas a infecções nosocomiais, salvo quando se tratar de formas grandemente prejudiciais.Exemplo: Se um paciente contrai uma infecção enquanto está internado, o hospital pode não ser responsabilizado se a infecção não for considerada grave ou se ocorrer em circunstâncias específicas previstas na legislação.
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