Flashcard FC200310
O que é considerado alienação mental segundo a legislação vigente?
Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Segundo o artigo 104, considera-se alienação mental todo caso de distúrbio mental ou alteração das faculdades mentais que comprometa a capacidade de compreensão e decisão da pessoa.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em