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Quais são as condições para a caracterização de um neuromental grave persistente?

Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)

Quais são as condições para a caracterização de um neuromental grave persistente?
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Resposta

Segundo o artigo 104, é necessário que o quadro seja persistente e que os meios habituais de tratamento tenham sido esgotados.

Exemplo: Um paciente que apresenta um quadro de depressão severa que não responde a terapias convencionais e medicamentos após um período prolongado pode ser considerado como tendo um neuromental grave persistente.

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