Flashcard FC200316
Quais condições estão excluídas do conceito de alienação mental?
Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)
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Resposta
Segundo o artigo 104, as epilepsias estão excluídas do conceito de alienação mental.Exemplo: Uma pessoa que sofre de epilepsia não pode ser considerada como tendo uma alienação mental, mesmo que tenha episódios de convulsão.
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