Flashcard FC200317
Quais são os tipos de condições de saúde que podem ser avaliadas pelas Juntas de Saúde?
Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)
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Resposta
Segundo o artigo 104, as condições de saúde que podem ser avaliadas incluem as psíquicas e neurológicas.Exemplo: Uma pessoa que apresenta transtorno de ansiedade pode ser submetida a uma avaliação pela Junta de Saúde para determinar sua capacidade de trabalho.
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