Flashcard FC200323
Qual é a definição de trabalho conforme a legislação vigente?
Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)
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Resposta
Segundo o artigo 104, o conceito de trabalho abrange qualquer atividade realizada por uma pessoa que gera um resultado ou produto, independentemente da sua natureza ou forma de execução.Exemplo: Uma pessoa que realiza serviços de jardinagem em sua casa está realizando um trabalho, assim como alguém que presta consultoria em uma empresa.
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