Flashcard FC200336
Quais são as condições que permitem a remoção de algo por tratamento médico-cirúrgico?
Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)
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Resposta
Segundo o artigo 104, a remoção é permitida quando se trata de elementos que podem ser considerados removíveis por meio de intervenções médicas ou cirúrgicas.Exemplo: A remoção de um tumor através de uma cirurgia é um caso em que o tratamento médico-cirúrgico é aplicado.
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