Flashcard FC200384
Qual é a regulamentação necessária para a concessão da reserva remunerada aos servidores públicos?
Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Segundo o artigo 108, a concessão da reserva remunerada deve seguir a regulamentação específica estabelecida pela legislação pertinente.Exemplo: Um servidor público que deseja se afastar para a reserva remunerada deve consultar a norma que determina os requisitos e procedimentos para esse afastamento.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em