Flashcard FC200415
Qual é o procedimento para a reforma das praças especiais e demais praças em uma determinada situação?
Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)
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Resposta
Segundo o artigo 110, a reforma das praças especiais e demais praças pode ocorrer de ofício, ou seja, sem a necessidade de solicitação prévia.Exemplo: Um município decide reorganizar suas praças e, sem a necessidade de pedidos da população, inicia um projeto de reforma das praças existentes para melhorar a infraestrutura e o lazer dos cidadãos.
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