Flashcard FC200416
Quais são os elementos considerados no quadro mencionado na legislação?
Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)
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Resposta
Segundo o artigo 110, os elementos que compõem o quadro mencionado são definidos em normas específicas relacionadas ao tema.Exemplo: Um quadro de referência pode incluir categorias de produtos ou serviços que devem ser analisados para fins de regulamentação.
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