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Flashcard FC200424

Quais são as condições que podem levar à exclusão de um oficial das Forças Armadas?

Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)

Quais são as condições que podem levar à exclusão de um oficial das Forças Armadas?
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Resposta

Segundo o artigo 110, a exclusão pode ocorrer por indignidade ou incompatibilidade com o Oficialato.

Exemplo: Um oficial que comete atos de corrupção pode ser considerado indigno e, portanto, excluído das Forças Armadas.

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