Flashcard FC200447
Qual é a importância da nova redação dada pela Lei nº 2315/1994 no contexto do artigo 112?
Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)
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Resposta
Segundo o artigo 112, a nova redação traz alterações significativas que podem impactar a interpretação e a aplicação das normas relacionadas ao tema abordado.Exemplo: Se a nova redação estabelece critérios mais claros para a concessão de benefícios, isso pode facilitar o acesso dos cidadãos a esses direitos.
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