Flashcard FC200466
Quais são as consequências para um Oficial que perde o posto e a patente?
Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Segundo o artigo 115, a perda do posto e da patente implica na exclusão do Oficial das Forças Armadas, além de outras penalidades que podem ser aplicadas conforme a legislação militar vigente.Exemplo: Um Oficial que comete uma infração grave e é condenado em processo disciplinar pode ter sua patente revogada e ser excluído da corporação.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em