Flashcard FC200514
Quais são as condições que podem levar à suspensão do licenciamento durante um estado específico?
Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)
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Resposta
Segundo o artigo 119, o licenciamento pode ser suspenso em determinadas situações que envolvem a vigência de um estado específico, como emergência ou calamidade pública.Exemplo: Durante uma epidemia, o licenciamento para eventos públicos pode ser suspenso para evitar aglomerações.
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