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Flashcard FC200526

Quais são as consequências para uma pessoa que perdeu a nacionalidade brasileira?

Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)

Quais são as consequências para uma pessoa que perdeu a nacionalidade brasileira?
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Resposta

Segundo o artigo 120, a perda da nacionalidade brasileira implica em consequências legais que podem afetar direitos e deveres da pessoa no país.

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