Flashcard FC200529
Quais são as consequências para os culpados em um determinado contexto jurídico?
Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)
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Resposta
Segundo o artigo 120, as consequências podem incluir sanções ou penalidades específicas para os culpados, dependendo da gravidade da infração.Exemplo: Se uma pessoa comete um crime, ela pode ser condenada a cumprir uma pena de prisão, além de outras multas ou restrições.
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