Flashcard FC200530
Quais são as condições para que um Aspirante-a-Oficial PM ou uma praça possam ser promovidos?
Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)
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Resposta
Segundo o artigo 120, a promoção de um Aspirante-a-Oficial PM ou de uma praça depende do cumprimento de requisitos específicos estabelecidos pela legislação pertinente, como tempo de serviço e avaliação de desempenho.Exemplo: Um Aspirante-a-Oficial PM que complete dois anos de serviço e receba uma avaliação positiva pode ser promovido ao próximo posto.
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