Flashcard FC200540
Quais são as condições para a exclusão de um Aspirante-a-Oficial da PM?
Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)
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Resposta
Segundo o artigo 121, a exclusão de um Aspirante-a-Oficial da PM pode ocorrer como uma medida disciplinar em razão de condutas que comprometam a disciplina e a ordem da corporação.Exemplo: Um Aspirante-a-Oficial que comete uma infração grave, como desrespeitar ordens superiores ou se envolver em atividades ilícitas, pode ser excluído do curso de formação.
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