Flashcard FC200556
O que acontece com a praça que não possui estabilidade assegurada?
Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)
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Resposta
Segundo o artigo 123, a praça sem estabilidade assegurada será automaticamente afetada por consequências específicas, como a perda de sua regularidade ou funcionalidade.Exemplo: Se um mercado público não tiver garantias de estabilidade em seu funcionamento, ele pode ser fechado ou ter suas operações suspensas.
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