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Flashcard FC200557

O que ocorre com uma pessoa que é oficialmente declarada desertora?

Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)

O que ocorre com uma pessoa que é oficialmente declarada desertora?
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Resposta

Segundo o artigo 123, essa pessoa é excluída do serviço militar.

Exemplo: Um soldado que não comparece às atividades e é considerado desertor após um processo formal será retirado das fileiras do exército.

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