Flashcard FC200558
O que acontece com uma pessoa que se demite ou é excluída de um cargo voluntariamente?
Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)
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Resposta
Segundo o artigo 123, a pessoa que se demite ou é excluída voluntariamente pode enfrentar consequências específicas em relação ao seu cargo ou função.Exemplo: Se um servidor público decide se demitir de seu cargo, ele pode perder certos direitos ou benefícios que teria se permanecesse no cargo.
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