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O que ocorre com uma praça sem estabilidade assegurada que é declarada desertora?

Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)

O que ocorre com uma praça sem estabilidade assegurada que é declarada desertora?
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Resposta

Segundo o artigo 123, a praça sem estabilidade assegurada será automaticamente excluída após oficialmente declarada desertora.

Exemplo: Se uma praça de um concurso público não mantém as condições necessárias e é considerada desertora, ela será removida do certame.

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