Flashcard FC200583
Qual é o procedimento para um Policial Militar que reaparece após ausência?
Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)
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Resposta
Segundo o artigo 126, o Policial Militar reaparecido será submetido a Conselho de Disciplina para avaliação de sua situação.Exemplo: Um Policial Militar que ficou ausente por um período e, ao retornar, deve passar por uma avaliação formal para verificar sua condição e possíveis consequências de sua ausência.
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