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Flashcard FC200588

O que ocorre com a agregação enquanto se apuram as causas que a originaram?

Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)

O que ocorre com a agregação enquanto se apuram as causas que a originaram?
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Resposta

Segundo o artigo 126, a agregação permanece em vigor até que se esclareçam as razões que a motivaram.

Exemplo: Se uma empresa agrega um funcionário por suspeitas de irregularidades, essa agregação continua até que a investigação sobre essas suspeitas seja concluída.

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