Flashcard FC200591
Qual é o procedimento para a reabilitação do Policial Militar?
Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)
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Resposta
Segundo o artigo 127, a reabilitação do Policial Militar será efetuada de acordo com normas específicas estabelecidas pela legislação pertinente.Exemplo: Um Policial Militar que foi afastado por motivos de saúde pode passar por um processo de reabilitação que inclui avaliação médica e acompanhamento psicológico para retornar ao serviço.
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