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Flashcard FC200606

Qual é o momento em que um indivíduo passa a ser considerado parte da Polícia Militar?

Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)

Qual é o momento em que um indivíduo passa a ser considerado parte da Polícia Militar?
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Resposta

Segundo o artigo 129, o indivíduo é considerado parte da Polícia Militar a partir da data de seu ingresso na Corporação.

Exemplo: Se um soldado se alista na Polícia Militar em 1º de janeiro, essa data é a que marca seu início como membro da Corporação.

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