Flashcard FC200628
Quais são as implicações da alteração promovida pela Lei nº 2109/1993 no dispositivo em questão?
Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)
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Resposta
Segundo o artigo 130, a alteração trazida pela Lei nº 2109/1993 visa modificar aspectos específicos do dispositivo, impactando sua aplicação e interpretação na prática jurídica.Exemplo: Se a lei anterior permitia um procedimento simplificado, a nova redação pode exigir uma formalidade adicional, mudando a forma como as partes devem agir em um processo.
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