Flashcard FC200650
Qual é a importância da alteração promovida pela Lei nº 2109/1993 no contexto do dispositivo mencionado?
Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)
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Resposta
Segundo o artigo 131, a alteração introduzida pela Lei nº 2109/1993 traz novas diretrizes que impactam a aplicação da norma em questão.Exemplo: A lei pode ter modificado critérios de avaliação ou procedimentos que antes eram adotados, trazendo mais clareza e eficiência ao processo.
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