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Flashcard FC200659

Quais são as condições para a reinclusão de um membro na Polícia Militar?

Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)

Quais são as condições para a reinclusão de um membro na Polícia Militar?
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Resposta

Segundo o artigo 132, a reinclusão na Polícia Militar está condicionada ao cumprimento de requisitos específicos estabelecidos pela legislação pertinente.

Exemplo: Um soldado que foi excluído por motivos disciplinares pode ser reincluído se cumprir um período de afastamento e demonstrar que se reabilitou, atendendo aos critérios exigidos pela corporação.

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