Flashcard FC200706
Qual é o papel da pátria na garantia dos poderes constituídos e na manutenção da lei?
Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)
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Resposta
Segundo o artigo 133, a pátria desempenha um papel fundamental na proteção e sustentação das instituições e da ordem jurídica do país.Exemplo: Em uma situação de crise política, a pátria deve garantir que as instituições democráticas sejam respeitadas e que a lei seja mantida, evitando qualquer forma de desordem ou violação dos direitos.
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