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Flashcard FC200756

Qual é a regulamentação sobre a assistência religiosa à Polícia Militar?

Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)

Qual é a regulamentação sobre a assistência religiosa à Polícia Militar?
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Resposta

Segundo o artigo 144, a assistência religiosa à Polícia Militar é regulada por normas específicas que definem como essa atividade deve ser realizada dentro da corporação.

Exemplo: Um capelão militar é designado para oferecer suporte espiritual aos policiais, seguindo as diretrizes estabelecidas pela instituição.

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