Flashcard FC200787
Qual é a responsabilidade da Comissão mencionada no dispositivo?
Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)
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Resposta
Segundo o artigo 149, a Comissão é responsável por providenciar a designação de seus membros para a execução de determinadas funções ou atividades relacionadas ao contexto da norma.Exemplo: Uma Comissão pode ser formada para organizar um evento, onde seus integrantes são designados para diferentes tarefas, como logística, divulgação e recepção.
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