Flashcard FC200791
Qual é a condição do cônjuge de um Policial Militar em relação à sua situação como servidor estadual?
Lei nº 443 1981 Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)
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Resposta
Segundo o artigo 150, o cônjuge de Policial Militar, se for servidor estadual, possui determinadas condições e direitos específicos relacionados ao seu vínculo com o Policial Militar.Exemplo: Se um Policial Militar é casado com um professor da rede estadual, essa relação pode influenciar benefícios ou direitos trabalhistas que ambos têm.
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