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Quem é responsável pela arrecadação e recolhimento da contribuição previdenciária dos segurados contratados pela cooperativa?

Quem é responsável pela arrecadação e recolhimento da contribuição previdenciária dos segurados contratados pela cooperativa?
  1. A própria cooperativa
  2. O segurado contratado individualmente

Resposta

A própria cooperativa

Comentário do professor

Art. 201-C.  Quando a cooperativa de produção rural contratar empregados para realizarem, exclusivamente, a colheita da produção de seus cooperados, as contribuições de que tratam o art. 201, I, e o art. 202, relativas à folha de salário destes segurados, serão substituídas pela contribuição devida pelos cooperados, cujas colheitas sejam por eles realizadas, incidentes sobre a receita bruta da comercialização da produção rural, na forma prevista no art. 200, se pessoa física, no inciso IV do caput do art. 201 e no § 8º do art. 202, se pessoa jurídica. (Incluído pelo Decreto nº 4.032, de 2001)

        § 2°  A cooperativa é diretamente responsável pela arrecadação e recolhimento da contribuição previdenciária dos segurados contratados na forma deste artigo. (Incluído pelo Decreto nº 4.032, de 2001)

   

Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm

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