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Como se calcula o percentual de redução a ser aplicado à alíquota da contribuição previdenciária?

Como se calcula o percentual de redução a ser aplicado à alíquota da contribuição previdenciária?
  1. Multiplicar o valor por cem e subtrair o percentual resultante de vinte por cento
  2. Somar o valor com vinte por cento

Resposta

Multiplicar o valor por cem e subtrair o percentual resultante de vinte por cento

Comentário do professor

Art. 201-D.  As alíquotas de que tratam os incisos I e II do art. 201, em relação às empresas que prestam serviços de tecnologia da informação - TI e de tecnologia da informação e comunicação - TIC, ficam reduzidas de acordo com a aplicação sucessiva das seguintes operações: (Incluído pelo Decreto nº 6.945, de 2009)   (Produção de efeito)

 V - multiplicar o valor encontrado de acordo com a operação do inciso IV por cem, para que se chegue ao percentual de redução; (Incluído pelo Decreto nº 6.945, de 2009)   (Produção de efeito)

VI - subtrair de vinte por cento o percentual resultante do inciso V, de forma que se obtenha a nova alíquota percentual a ser aplicada sobre a base de cálculo da contribuição previdenciária.    


   



Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm

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