- Flashcard:
- FC206914
- Conteúdo:
- Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
- Concurso:
- Órgãos: PC RR - Polícia Civil do Estado de Roraima - Cargos: Perito Papiloscopista de Polícia Civil (PC RR) · VUNESP · 2022
Quando uma testemunha com dever de sigilo profissional pode optar por não depor mesmo sem oposição da parte interessada?
Quando uma testemunha com dever de sigilo profissional pode optar por não depor mesmo sem oposição da parte interessada?
Resposta
Uma testemunha com dever de sigilo profissional, como o psicólogo, pode optar por não depor mesmo que a parte interessada não se oponha.
• Desobrigação da parte: A parte interessada deve liberar a testemunha do dever de silêncio para que o depoimento possa ocorrer.
• Vontade da testemunha: Mesmo liberada, a testemunha só depõe se desejar; ela pode optar por não depor.
Veja como foi cobrado:
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