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Como é definido o salário-de-contribuição para o dirigente sindical empregado?
- Como a remuneração paga, devida ou creditada pela entidade sindical, pela empresa ou por ambas.
- O salário base sem incluir benefícios ou adicionais fornecidos pela entidade sindical.
Resposta
Como a remuneração paga, devida ou creditada pela entidade sindical, pela empresa ou por ambas.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
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Comentário do professor
Art. 214. Entende-se por salário-de-contribuição:
IV - para o dirigente sindical na qualidade de empregado: a remuneração paga, devida ou creditada pela entidade sindical, pela empresa ou por ambas; e